Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil por Gisele Lima 21 de abril de 2024 – O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus foi o décimo caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que prolatou … por Gisele Lima 21 de abril de 2024
Trabalho infantil. Empregado doméstico. Piores formas de trabalho infantil. Danos morais. por Gisele Lima 13 de fevereiro de 2024 Trabalho doméstico infantil. Indenização por danos morais. O trabalho doméstico infantil e feminino traveste resquício de uma sociedade colonial e implica a perpetuação de um nefasto círculo vicioso: ceifada em … por Gisele Lima 13 de fevereiro de 2024
O Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus”: Uma Análise da Sentença Proferida pela Corte Interamericana à Luz do Transconstitucionalismo por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2024 The Case “Santo Antonio de Jesus Fireworks Factory´s Employees”: An Analysis of the Inter-American Court´s decision Under the Light of the Transconstitucionalism Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido[1] Resumo: A sociedade … por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2024
A Concessão do Auxílio Maternidade às Mulheres Indígenas Menores de 16 anos como instrumento de efetivação do Princípio da Autodeterminação dos Povos Tradicionais por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2024 The Concession of Maternity Assistance to Indigenous Women under 16 years as an instrument to implement the Principle of Self-Determination of Traditional People Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido[1] Resumo: A … por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2024
A hipervulnerabilidade da criança indígena: um paralelo entre a diversidade cultural e o trabalho infantil por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2024 Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido[1] 1. Introdução A Constituição Federal de 1988, inspirada na universalização dos direitos humanos e na centralização do homem como protagonista do qual se irradia … por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2024
