FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF Afasta Vínculo Empregatício em caso de Terceirização com Grupo Hoteleiro por Gisele Lima 3 de novembro de 2024 – Caso fático: O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo de emprego entre uma trabalhadora e as empresas S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas Ltda., Mirante Investimentos … por Gisele Lima 3 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário por Gisele Lima 22 de outubro de 2024 22/10/2024 – A 8ª Turma do TST rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como … por Gisele Lima 22 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Após Reclamação junto ao STF, 2ª Turma do TRT4, por meio de “distinguishing”, proíbe construtora de contratar pedreiros como MEIs por Gisele Lima 20 de outubro de 2024 A 2ª Turma do TRT 4 determinou que uma construtora pare de contratar pedreiros como microempreendedores individuais (MEIs) quando a relação tiver os requisitos do vínculo de emprego, como habitualidade … por Gisele Lima 20 de outubro de 2024