FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada por Gisele Lima 3 de abril de 2024 Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito … por Gisele Lima 3 de abril de 2024
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Rescisão Indireta – Atraso salarial de dias após o 5º dia útil – Provado descumprimento de obrigação contratual pelo empregador por Gisele Lima 6 de fevereiro de 2024 RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. TRANSCENDÊNCIA. A demanda oferece … por Gisele Lima 6 de fevereiro de 2024
Rescisão indireta – Ausência de comprovação da falta grave do empregador – Reconhecimento do pedido de demissão por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024 RESCISÃO INDIRETA NÃO CARACTERIZADA. VERBAS RESILITÓRIAS DEVIDAS COMO PEDIDO DE DEMISSÃO. A não comprovação, por parte do autor, dos motivos ensejadores da rescisão indireta implica no reconhecimento do afastamento do … por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST (8ª Turma) – Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas por Gisele Lima 28 de dezembro de 2023 12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do empregador) a uma encarregada do restaurante … por Gisele Lima 28 de dezembro de 2023