FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST divulga redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos por Gisele Lima 13 de março de 2025 12/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no dia 24/2 no Tribunal … por Gisele Lima 13 de março de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais por Gisele Lima 17 de fevereiro de 2025 Por unanimidade, os julgadores da 1ª Turma do TRT 3 (MG) reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, para condenar uma rede de supermercados … por Gisele Lima 17 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 24 confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe por Gisele Lima 4 de fevereiro de 2025 A 2ª Turma do TRT 24 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma atendente de telemarketing. A decisão, … por Gisele Lima 4 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025 A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições … por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025
É possível a rescisão indireta do contrato de trabalho durante a suspensão contratual em razão de benefício previdenciário por ausência de recolhimento de FGTS? por Gisele Lima 21 de novembro de 2024 – Situação Fática e Decisão Inicial O caso em análise trata de um empregado cujo contrato de trabalho encontrava-se suspenso em razão do gozo de benefício previdenciário. Durante esse período, … por Gisele Lima 21 de novembro de 2024
RESCISÃO INDIRETA – IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS – CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO – RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – POSSIBILIDADE por Gisele Lima 19 de novembro de 2024 RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE . Caso em … por Gisele Lima 19 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Exposta a percevejos e ratos, cuidadora social tem pedido de demissão revertido por admin 29 de agosto de 2024 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma cuidadora social de Curitiba à rescisão indireta do seu contrato de trabalho com uma empresa de terceirização de mão … por admin 29 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 11 reconheceu o assédio e condenou empresa a pagar indenização por danos morais a empregada perseguida em razão de gravidez por Gisele Lima 30 de maio de 2024 Depressão, síndrome do pânico e ansiedade são alguns transtornos que podem ocorrer em decorrência de sofrimento psicológico intenso sofrido no ambiente de trabalho. Foi o que aconteceu com uma vendedora … por Gisele Lima 30 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação por Gisele Lima 27 de abril de 2024 25/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve … por Gisele Lima 27 de abril de 2024
FGTS – Ausência de Recolhimento – Rescisão indireta por Gisele Lima 15 de abril de 2024 “RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA IN Nº 40/2016 DO TST, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA – AUSÊNCIA … por Gisele Lima 15 de abril de 2024
