TRT 3 – Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família Gisele Lima3 de abril de 2025016 views O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo dele, a depender da renda per… Read more
MPT 1 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo trabalhista de empregada doméstica escravizada por mais de 70 anos Gisele Lima16 de fevereiro de 2025028 views Empregadores são condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais individuais. Caso é a exploração mais longa de uma pessoa em situação de escravidão contemporânea no… Read more
TRT 2 – Tribunal mantém validade de autos de infração contra comércio têxtil por irregularidades trabalhistas Gisele Lima3 de fevereiro de 2025041 views A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) fora do local auditado. A empresa autuada mantinha… Read more
TRT 9 – Somente existe vínculo empregatício na atividade de pastor quando há desvio de finalidade Gisele Lima2 de fevereiro de 2025051 views Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício. Este é o entendimento da 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR),… Read more
TST – PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido Gisele Lima28 de janeiro de 2025067 views 27/1/2025 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial… Read more
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida Gisele Lima21 de agosto de 20240112 views 06.08.24 – Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que… Read more
TST – Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas admin15 de agosto de 2024056 views 13/8/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma faxineira e o proprietário de uma galeria de salas, em Recife (PE). Segundo o… Read more
TRT 2 – Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo admin14 de agosto de 20240627 views A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas trabalhistas. A… Read more
TST – Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda admin12 de agosto de 2024069 views 12/8/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o reconhecimento de vínculo de emprego… Read more
TRT 2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica Gisele Lima27 de abril de 20240132 views A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O… Read more