TRT 24 confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe Gisele Lima4 de fevereiro de 2025043 views A 2ª Turma do TRT 24 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma atendente de telemarketing. A decisão,… Read more
TRT 5 – Casal de lésbicas tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe Gisele Lima27 de outubro de 2024072 views Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa,… Read more
TST – Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica Gisele Lima19 de outubro de 2024091 views 17/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) contra a remoção de uma… Read more
TRT 5 – Tribunal vê hierarquia de poder sobre o corpo feminino e confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada admin21 de julho de 20240185 views Um gerente de setor da empresa teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ele foi dispensado após beijar… Read more
TRT 23 – Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada por dispensa discriminatória Gisele Lima7 de junho de 2024054 views A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por dispensa discriminatória, além de compensação por danos morais, após denunciar… Read more
TRT 15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada Gisele Lima3 de abril de 2024048 views Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito… Read more