TST – Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde Gisele Lima29 de março de 2025021 views 27/3/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Ristolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização a uma merendeira de escola… Read more
TRT 23 – Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça Gisele Lima18 de janeiro de 2025050 views A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um técnico de manutenção diagnosticado com depressão e ansiedade. A decisão,… Read more
TST – Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa Gisele Lima14 de novembro de 2024051 views 14/11/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP), que alegava que sua dispensa… Read more
Competência Justiça do Trabalho. Plano de Saúde. Autogestão empresarial regulamentado por contrato de trabalho ou norma coletiva Gisele Lima21 de fevereiro de 20240154 views COMPETÊNCIA MATERIAL. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. AUTOGESTÃO. SAÚDE CAIXA. JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão quanto à competência para analisar e julgar ações envolvendo plano de saúde de autogestão empresarial, como… Read more