TST – Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação Gisele Lima4 de março de 2025050 views 28/2/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por danos morais coletivos pelo… Read more
TST – Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes Gisele Lima26 de fevereiro de 2025032 views 26/2/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos… Read more
MPT 1 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo trabalhista de empregada doméstica escravizada por mais de 70 anos Gisele Lima16 de fevereiro de 2025028 views Empregadores são condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais individuais. Caso é a exploração mais longa de uma pessoa em situação de escravidão contemporânea no… Read more
TRT 4 – Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos Gisele Lima28 de janeiro de 2025043 views A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas… Read more
TRT 4 – Após Reclamação junto ao STF, 2ª Turma do TRT4, por meio de “distinguishing”, proíbe construtora de contratar pedreiros como MEIs Gisele Lima20 de outubro de 20240130 views A 2ª Turma do TRT 4 determinou que uma construtora pare de contratar pedreiros como microempreendedores individuais (MEIs) quando a relação tiver os requisitos do vínculo de emprego, como habitualidade… Read more
TST – Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte admin17 de setembro de 20240122 views 17/9/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo… Read more
TST – Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados Gisele Lima30 de junho de 20240174 views 28/6/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por… Read more
TST – Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores Gisele Lima18 de abril de 2024043 views 18/4/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo.… Read more