IDPJ – Preclusão – sócio que não contesta e depois apresenta impugnação à legitimidade sem garantia em exceção de pré-executividade Gisele Lima1 de abril de 2025019 views AGRAVO DE PETIÇÃO DE SÓCIO EXECUTADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE JULGADO PROCEDENTE E NÃO RECORRIDO PELO SÓCIO . PRECLUSÃO FORMAL OPERADA. TENTATIVA POSTERIOR DA PARTE EM… Read more
TRT 18 nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista Gisele Lima22 de janeiro de 2025054 views A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar de Acreúna/GO no polo… Read more
TRT 3 – Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista Gisele Lima2 de dezembro de 2024052 views Os julgadores da Segunda Turma do TRT-3 decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa. O relator foi o desembargador Lucas Vanucci Lins. Trata-se de recurso… Read more
TST – Sócios de sociedade anônima conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista por ausência de culpa admin23 de julho de 2024058 views 22/7/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios Andrade & Canellas Energia S.A., de São Paulo (SP) da execução de valores devidos a um engenheiro.… Read more