DOENÇA OCUPACIONAL – ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – INDENIZAÇÃO – NOVO EMPREGO – CABIMENTO Gisele Lima13 de dezembro de 2024055 views “I – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. […]. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. NOVO EMPREGO. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que , preenchidos os… Read more
O TRABALHADOR PERDE A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA AO OBTER NOVO EMPREGO? Gisele Lima12 de dezembro de 2024087 views – CASO ANALISADO: O empregado foi afastado do trabalho em decorrência de problemas de saúde relacionados ao ambiente laboral, recebendo benefícios previdenciários de 23/04/2020 a 07/08/2020, porém foi demitido em… Read more
TST – Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento Gisele Lima6 de novembro de 2024059 views A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística e Transportes Ltda., do Vale do Itajaí (SC), a pagar a um motoboy indenização correspondente à remuneração que… Read more
TRT 2 – Após dispensa, empresa aérea deve pagar indenização substitutiva a trabalhador atropelado Gisele Lima30 de maio de 2024068 views Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O homem foi atropelado e prensado… Read more