Empregador Doméstico – Cuidador de idoso – Vínculo empregatício – Contratação e pagamento por terceiro não residente na casa por Gisele Lima 14 de novembro de 2024 RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. CUIDADOR DE IDOSO. TRABALHO EM RESIDÊNCIA DE GENITOR FALECIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DOS FILHOS. VÍNCULO DE EMPREGO CARACTERIZADO. Para a … por Gisele Lima 14 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas por Gisele Lima 21 de outubro de 2024 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o filho de uma idosa não tem responsabilidade pelo contrato de emprego firmado por sua irmã com uma cuidadora para … por Gisele Lima 21 de outubro de 2024
Empregador pessoa jurídica (condomínio) – Diarista – Existência de vínculo por Gisele Lima 13 de fevereiro de 2024 RECURSO DE REVISTA. “DIARISTA”. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA JURÍDICA EM DOIS DIAS DA SEMANA. REQUISITO DA NÃO EVENTUALIDADE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional … por Gisele Lima 13 de fevereiro de 2024
Empregador Doméstico- Entidade familiar – Pessoa física ou família “beneficiada” com o labor – Filho que reside em outra residencia – Ausência de responsabilidade por Gisele Lima 13 de fevereiro de 2024 VÍNCULO DE EMPREGO – EMPREGADOR DOMÉSTICO – ENTIDADE FAMILIAR- Empregador doméstico é a pessoa física ou família que admite funcionário para, no seu âmbito residencial, prestar serviços com continuidade, subordinação, … por Gisele Lima 13 de fevereiro de 2024
