Doença ocupacional – Empregado readaptado – Dano material – Pensão integral em razão da incapacidade total e permanente admin6 de setembro de 20240113 views AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Nos termos do… Read more
TST – Trabalhador realocado em função compatível em razão de doença psiquiátrica tem direito a pensão integral admin6 de setembro de 2024078 views A 7ª Turma do TST condenou a Vale S.A. a pagar pensão vitalícia a um maquinista que ficou incapacitado para a função depois de acidentes de trem. Segundo o colegiado,… Read more