TRT 2 mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática Gisele Lima9 de dezembro de 20240141 views A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo regulamentado pela Consolidação das Leis do… Read more
TST – Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica Gisele Lima19 de outubro de 2024090 views 17/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) contra a remoção de uma… Read more
Empregado público sujeito ao regime celetista pode ser dispensado de forma imotivada? Gisele Lima12 de fevereiro de 20240113 views – Considere o seguinte caso hipotético: Mariana foi admitida como bancária na Caixa Econômica Federal em 2000, por meio de aprovação em concurso público realizado em 1999. Ao longo de… Read more
Empregado público sujeito ao regime celetista pode ser dispensado de forma imotivada? Gisele Lima12 de fevereiro de 2024087 views – Considere o seguinte caso hipotético: Mariana foi admitida como bancária na Caixa Econômica Federal em 2000, por meio de aprovação em concurso público realizado em 1999. Ao longo de… Read more