TRT 4 – Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento Gisele Lima3 de março de 2025057 views A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a uma técnica de enfermagem que foi despedida após ser afastada do trabalho… Read more
TRT 23 – Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça Gisele Lima18 de janeiro de 2025050 views A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um técnico de manutenção diagnosticado com depressão e ansiedade. A decisão,… Read more
Doença ocupacional – Incapacidade parcial e permanente – Concausa – Indenização por danos materiais fixada em parcela única Gisele Lima14 de janeiro de 2025043 views “RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FIXADA EM PARCELA ÚNICA. CORRETA A FÓRMULA ADOTADA… Read more
DOENÇA OCUPACIONAL – ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – INDENIZAÇÃO – NOVO EMPREGO – CABIMENTO Gisele Lima13 de dezembro de 2024054 views “I – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. […]. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. NOVO EMPREGO. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que , preenchidos os… Read more
RESCISÃO INDIRETA – IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS – CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO – RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – POSSIBILIDADE Gisele Lima19 de novembro de 20240114 views RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE . Caso em… Read more
DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – PRESUNÇÃO RELATIVA – PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL Gisele Lima15 de novembro de 20240128 views DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA NOS OMBROS E COTOVELO. EXISTÊNCIA DE NTEP. PRESUNÇÃO RELATIVA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PROVA PERICIAL EM CONTRÁRIO. O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é uma presunção… Read more
Doença ocupacional – Empregado readaptado – Dano material – Pensão integral em razão da incapacidade total e permanente admin6 de setembro de 20240113 views AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Nos termos do… Read more
TST – Trabalhador realocado em função compatível em razão de doença psiquiátrica tem direito a pensão integral admin6 de setembro de 2024078 views A 7ª Turma do TST condenou a Vale S.A. a pagar pensão vitalícia a um maquinista que ficou incapacitado para a função depois de acidentes de trem. Segundo o colegiado,… Read more
TST – Bancária que frequentava uma academia de crossfit, demitida por justa causa durante auxílio-doença, não consegue reintegração Gisele Lima3 de maio de 20240171 views 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o… Read more