TRT 3 – Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais Gisele Lima17 de fevereiro de 2025039 views Por unanimidade, os julgadores da 1ª Turma do TRT 3 (MG) reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, para condenar uma rede de supermercados… Read more
TRT 24 reconhece demissão discriminatória de motorista em tratamento médico Gisele Lima17 de novembro de 2024055 views A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um motorista que estava afastado para tratamento médico por cervicalgia, problema que… Read more
TST – Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa Gisele Lima14 de novembro de 2024051 views 14/11/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP), que alegava que sua dispensa… Read more
TST – Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada admin29 de julho de 2024069 views 25/7/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira… Read more
Dispensa discriminatória – Discriminação religiosa Gisele Lima7 de junho de 2024092 views AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR OPÇÃO RELIGIOSA COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126, DO C. TST. AUSÊNCIA DE OFENSA AO… Read more
TRT 23 – Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada por dispensa discriminatória Gisele Lima7 de junho de 2024054 views A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por dispensa discriminatória, além de compensação por danos morais, após denunciar… Read more
Dispensa discriminatória – Súmula 443, TST – Neoplasia maligna (câncer) Gisele Lima15 de abril de 20240110 views AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGOS 791-A, § 4º, E 790-B, DA CLT. AÇÃO DIRETA… Read more
Dispensa discriminatória – Súmula 443, TST – Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar Gisele Lima14 de janeiro de 2024074 views ACÓRDÃOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS PUBLICADOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE REVISTA PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN/TST Nº 40. I – AGRAVO DE… Read more