TRT 2 – Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral Gisele Lima9 de março de 2025037 views A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de ofensas… Read more
Direitos Trabalhistas das Mulheres Gisele Lima8 de março de 2025051 views 1. IGUALDADE SALARIAL As mulheres devem receber o mesmo salário que os homens que executam a mesma função. Fundamentação Legal: Procedimento para requerer:A trabalhadora pode exigir a equiparação salarial junto… Read more
TRT 15 – Escola é condenada por discriminação racial e de gênero Gisele Lima30 de junho de 2024073 views Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Read more
Discriminação de gênero – Protocolo de gênero CNJ – Valor probatório da declaração da vítima Gisele Lima2 de janeiro de 2024065 views ASSÉDIO SEXUAL. AVALIAÇÃO PROBATÓRIA. PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ. De acordo com o Protocolo de Gênero do CNJ, a declaração da vítima possui importante valor probatório, mormente quando, ante o… Read more
Discriminação de gênero – Piadas de cunho machista Gisele Lima2 de janeiro de 2024058 views SITUAÇÕES HUMILHANTES DECORRENTES DE PIADAS DE GÊNERO DE CUNHO MACHISTA. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES – CEDAW E CONVENÇÃO… Read more
TRT 4 – Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo Gisele Lima28 de dezembro de 2023061 views 05/12/2023 – Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalho. A decisão foi da juíza Ana Paula… Read more