ANULAÇÃO DE JUSTA CAUSA – PENAS DIFERENTES PARA UM MESMO FATO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA – CONDUTA DISCRIMINATÓRIA por Gisele Lima 19 de novembro de 2024 REVERSÃO DA JUSTA CAUSA POR AGRESSÃO FÍSICA CONTRA COLEGA DE TRABALHO. PENAS DIFERENTES PARA UM MESMO FATO. NÃO COMPROVADO ALGO QUE JUSTIFIQUE TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. A Reclamada não se desincumbiu … por Gisele Lima 19 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia por admin 15 de agosto de 2024 15/08/2024 – A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado. O ofendido … por admin 15 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida por admin 30 de julho de 2024 30/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de viagens pela CVC Brasil Operadora … por admin 30 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 16/01/2024 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso interposto contra sentença de primeiro grau que considerou válido … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória por Gisele Lima 13 de janeiro de 2024 12/01/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também … por Gisele Lima 13 de janeiro de 2024
Discriminação estética – Interferência na aparência física do empregado – Abuso do poder empregatício por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 DANOS MORAIS – DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA – A interferência da empregadora (ou da tomadora de serviços) na aparência física do empregado apenas se justifica em casos restritos, em que determinada condição … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST (2ª Turma) – Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida por Gisele Lima 27 de dezembro de 2023 15/12/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória … por Gisele Lima 27 de dezembro de 2023