TRT 4 – Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais Gisele Lima18 de outubro de 2024096 views Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indenização por danos morais. O valor da reparação foi fixado… Read more
TRT 2 – Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias Gisele Lima30 de maio de 2024067 views A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias.… Read more
Direito à desconexão – Direito ao lazer e descanso e convívio familiar – Dano moral Gisele Lima15 de janeiro de 2024080 views DANO MORAL. DIREITO À DESCONEXÃO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À SAÚDE E AO LAZER. BENS JURÍDICOS TUTELADOS INERENTES AO EMPREGADO. ART. 223-C DA CLT. Nos termos do art. 223-B da CLT, o… Read more
Prova Digital – Whatsapp – Impugnação genérica – Direito à desconexão Gisele Lima2 de janeiro de 2024099 views PRINTS DE CONVERSAS DE APLICATIVO DE MENSAGENS. VALIDADE. DIREITO À DESCONEXÃO. DANOS MORAIS. A impugnação formal das conversas de aplicativo de mensagens, sem impugnação específica do seu conteúdo, torna verdadeiro… Read more