TRT 2 – Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias Gisele Lima30 de maio de 2024068 views A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias.… Read more
TST – Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV Gisele Lima30 de maio de 2024056 views 29/5/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização a uma auxiliar administrativa… Read more
TRT 2 – REDE DE DROGARIAS É CONDENADA PELA PRÁTICA DE RACISMO RECREATIVO CONTRA ATENDENTE DE LOJA Gisele Lima3 de maio de 2024067 views A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada… Read more
TST – Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco Gisele Lima27 de abril de 2024058 views 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por… Read more
TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gisele Lima21 de abril de 2024081 views A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos… Read more
Acidente de Trabalho – Dano moral e estético – Possibilidade de cumulação Gisele Lima15 de abril de 2024070 views ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido… Read more
TST – Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada Gisele Lima15 de abril de 2024050 views 9/4/24 – Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração de seu… Read more
TRT 18 – Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral Gisele Lima20 de março de 2024079 views Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem pernoitar… Read more
TRT 18 – Maquinista receberá indenização por falta de banheiros em trens Gisele Lima20 de fevereiro de 2024078 views 22/02/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa ferroviária que atua na região de Pires do Rio (GO) a pagar R$10… Read more
Trabalho infantil. Empregado doméstico. Piores formas de trabalho infantil. Danos morais. Gisele Lima13 de fevereiro de 20240121 views Trabalho doméstico infantil. Indenização por danos morais. O trabalho doméstico infantil e feminino traveste resquício de uma sociedade colonial e implica a perpetuação de um nefasto círculo vicioso: ceifada em… Read more