TRT 3 – Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho admin12 de setembro de 2024079 views 12.09.24 – A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a… Read more
TRT 9 – Câmera ligada ininterruptamente no “home office” gera indenização admin22 de agosto de 2024061 views 21/08/2024 – Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em ‘home office’ (trabalho em casa) por ser obrigado… Read more
Discriminação estética – Gordofobia – Dano moral – Conduta abusiva e discriminatória admin15 de agosto de 2024054 views ASSÉDIO MORAL. GORDOFOBIA. REPARAÇÃO DEVIDA. Restou comprovado que o reclamante sofreu violência psicológica/assédio moral em razão de conduta abusiva e discriminatória praticada pela gestora, que afrontou diretamente os direitos de personalidade… Read more
TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gisele Lima21 de abril de 2024081 views A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos… Read more
NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Gisele Lima7 de janeiro de 2024065 views NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA… Read more
NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Gisele Lima6 de janeiro de 20240133 views NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Norma que estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e… Read more
NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Gisele Lima6 de janeiro de 2024058 views NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Norma que regula as atividades e operações perigosas Observação: Em virtude de decisão judicial, proferida por meio de acórdão da 5ª Turma do Tribunal… Read more
NR-17 – ERGONOMIA Gisele Lima6 de janeiro de 2024054 views NR-17 – ERGONOMIA Norma que visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto,… Read more
NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO Gisele Lima6 de janeiro de 2024059 views NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO Norma que tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar… Read more
NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Gisele Lima6 de janeiro de 2024068 views NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Norma que estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota:… Read more