Prescrição trienal – Dano moral em ricochete – Óbito – Acidente do trabalho Gisele Lima11 de março de 2025043 views AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL… Read more
TST – Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento Gisele Lima6 de novembro de 2024059 views A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística e Transportes Ltda., do Vale do Itajaí (SC), a pagar a um motoboy indenização correspondente à remuneração que… Read more
TST – Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento Gisele Lima6 de novembro de 2024043 views 4/11/2024 – A 3ªTurma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização a uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho… Read more
TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez Gisele Lima29 de outubro de 2024069 views A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de… Read more
TST – Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo Gisele Lima25 de outubro de 20240114 views 24/10/2024 – A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos… Read more
Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil Gisele Lima21 de abril de 20240220 views – O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus foi o décimo caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que prolatou… Read more
TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gisele Lima21 de abril de 2024081 views A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos… Read more
Acidente de Trabalho – Dano moral e estético – Possibilidade de cumulação Gisele Lima15 de abril de 2024061 views ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido… Read more
Acidente de trabalho – Dono de obra -Responsabilidade da empresa tomadora de serviços – Inaplicabilidade da OJ nº 191, TST Gisele Lima15 de abril de 2024076 views ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido… Read more
Acidente de trabalho – Motociclista – Responsabilidade civil objetiva – Tema 932, STF Gisele Lima27 de março de 20240142 views RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. TESE JURÍDICA PACIFICADA PELO TST… Read more