Prescrição trienal – Dano moral em ricochete – Óbito – Acidente do trabalho por Gisele Lima 11 de março de 2025 AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL … por Gisele Lima 11 de março de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento por Gisele Lima 6 de novembro de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística e Transportes Ltda., do Vale do Itajaí (SC), a pagar a um motoboy indenização correspondente à remuneração que … por Gisele Lima 6 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento por Gisele Lima 6 de novembro de 2024 4/11/2024 – A 3ªTurma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização a uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho … por Gisele Lima 6 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez por Gisele Lima 29 de outubro de 2024 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de … por Gisele Lima 29 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo por Gisele Lima 25 de outubro de 2024 24/10/2024 – A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos … por Gisele Lima 25 de outubro de 2024
Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil por Gisele Lima 21 de abril de 2024 – O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus foi o décimo caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que prolatou … por Gisele Lima 21 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por Gisele Lima 21 de abril de 2024 A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos … por Gisele Lima 21 de abril de 2024
Acidente de Trabalho – Dano moral e estético – Possibilidade de cumulação por Gisele Lima 15 de abril de 2024 ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido … por Gisele Lima 15 de abril de 2024
Acidente de trabalho – Dono de obra -Responsabilidade da empresa tomadora de serviços – Inaplicabilidade da OJ nº 191, TST por Gisele Lima 15 de abril de 2024 ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido … por Gisele Lima 15 de abril de 2024
Acidente de trabalho – Motociclista – Responsabilidade civil objetiva – Tema 932, STF por Gisele Lima 27 de março de 2024 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. TESE JURÍDICA PACIFICADA PELO TST … por Gisele Lima 27 de março de 2024
