Compilado de notícias do Tribunal Superior do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a …
18/12/2023 – A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que registrou a …
15/12/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão …
Compilado de notícias dos 24 Tribunais Regional do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas havia acertado para ser …
O empregador não é obrigado a assumir os riscos por funcionários legalmente impedidos de trabalhar. O entendimento é da …
Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por …
Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
10.01.22 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial …
12.08.2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior …
27.06.2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais …
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