Cessão de crédito trabalhista a terceiro (não empregado) – Cumprimento de sentença – Competência da Justiça do Trabalho por Gisele Lima 29 de março de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA – JUSTIÇA TRABALHISTA X JUSTIÇA COMUM – CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, RECONHECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – DISCUSSÃO QUANTO À COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CUMPRIMENTO … por Gisele Lima 29 de março de 2025
É possível a presunção da jornada alegada pelo empregado doméstico quando não há controle de ponto? por Gisele Lima 2 de novembro de 2024 – Considere o seguinte caso concreto: Uma trabalhadora doméstica ajuiza reclamatória trabalhista alegando que trabalhava de segunda a sexta, das 06h00 às14h30 e das 17h00 às 20h30 e a partir … por Gisele Lima 2 de novembro de 2024
TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 08/10/24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
