FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida por Gisele Lima 19 de fevereiro de 2025 18/2/2025 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a … por Gisele Lima 19 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico após sentença penal reconhecer ato por legítima defesa por Gisele Lima 7 de fevereiro de 2025 6/2/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de Manaus (AM), ao … por Gisele Lima 7 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras por Gisele Lima 5 de fevereiro de 2025 5/2/2025 – A 3ª Turma do TST manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada externa. Para o colegiado, a … por Gisele Lima 5 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido por Gisele Lima 31 de janeiro de 2025 31/1/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a penhora do imóvel de um casal para pagar dívidas trabalhistas do marido deve recair apenas sobre a … por Gisele Lima 31 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025 29/1/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de … por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025 27/1/2025 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial … por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve por Gisele Lima 20 de janeiro de 2025 20/1/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ter concedido uma bonificação extraordinária a empregados que não … por Gisele Lima 20 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida por Gisele Lima 22 de dezembro de 2024 18/12/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que uma vaga de garagem com matrícula própria em Cartório de Registro de Imóveis não constitui bem de … por Gisele Lima 22 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra por Gisele Lima 21 de dezembro de 2024 19/12/2024 – A Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas realizadas antes do início das viagens e após … por Gisele Lima 21 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória por Gisele Lima 18 de dezembro de 2024 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado … por Gisele Lima 18 de dezembro de 2024
