Doença ocupacional – Incapacidade parcial e permanente – Concausa – Indenização por danos materiais fixada em parcela única por Gisele Lima 14 de janeiro de 2025 “RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FIXADA EM PARCELA ÚNICA. CORRETA A FÓRMULA ADOTADA … por Gisele Lima 14 de janeiro de 2025
DOENÇA OCUPACIONAL – ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – INDENIZAÇÃO – NOVO EMPREGO – CABIMENTO por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024 “I – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. […]. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. NOVO EMPREGO. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que , preenchidos os … por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024
RESCISÃO INDIRETA – IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS – CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO – RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – POSSIBILIDADE por Gisele Lima 19 de novembro de 2024 RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE . Caso em … por Gisele Lima 19 de novembro de 2024
DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – PRESUNÇÃO RELATIVA – PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL por Gisele Lima 15 de novembro de 2024 DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA NOS OMBROS E COTOVELO. EXISTÊNCIA DE NTEP. PRESUNÇÃO RELATIVA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PROVA PERICIAL EM CONTRÁRIO. O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é uma presunção … por Gisele Lima 15 de novembro de 2024
Doença ocupacional – Empregado readaptado – Dano material – Pensão integral em razão da incapacidade total e permanente por admin 6 de setembro de 2024 AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Nos termos do … por admin 6 de setembro de 2024
