Discriminação estética – Gordofobia – Dano moral – Conduta abusiva e discriminatória por admin 15 de agosto de 2024 ASSÉDIO MORAL. GORDOFOBIA. REPARAÇÃO DEVIDA. Restou comprovado que o reclamante sofreu violência psicológica/assédio moral em razão de conduta abusiva e discriminatória praticada pela gestora, que afrontou diretamente os direitos de personalidade … por admin 15 de agosto de 2024
Dispensa discriminatória – Discriminação religiosa por Gisele Lima 7 de junho de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR OPÇÃO RELIGIOSA COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126, DO C. TST. AUSÊNCIA DE OFENSA AO … por Gisele Lima 7 de junho de 2024
Dispensa discriminatória – Súmula 443, TST – Neoplasia maligna (câncer) por Gisele Lima 15 de abril de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGOS 791-A, § 4º, E 790-B, DA CLT. AÇÃO DIRETA … por Gisele Lima 15 de abril de 2024
Dispensa discriminatória – Súmula 443, TST – Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar por Gisele Lima 14 de janeiro de 2024 ACÓRDÃOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS PUBLICADOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE REVISTA PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN/TST Nº 40. I – AGRAVO DE … por Gisele Lima 14 de janeiro de 2024
Discriminação de gênero – Protocolo de gênero CNJ – Valor probatório da declaração da vítima por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 ASSÉDIO SEXUAL. AVALIAÇÃO PROBATÓRIA. PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ. De acordo com o Protocolo de Gênero do CNJ, a declaração da vítima possui importante valor probatório, mormente quando, ante o … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Discriminação etária – Etarismo – Dano moral – Dispensa discriminatória – Hipertensão arterial sistêmica por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO POR IDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O assédio moral impõe a demonstração de conduta reiterada, perpetuada no tempo, não se identificando com um ou outro fato isolado. … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Discriminação Racial – Comentários sobre aparência da empregada – Dano moral por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 AMBIENTE DE TRABALHO. COMENTÁRIOS E ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO A ASPECTOS DA APARÊNCIA DA EMPREGADA. EVIDENCIADA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. DANO MORAL IN RE IPSA. COMPENSAÇÃO DEVIDA. 1. A Constituição Federal de 1988 assenta que … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Discriminação de gênero – Piadas de cunho machista por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 SITUAÇÕES HUMILHANTES DECORRENTES DE PIADAS DE GÊNERO DE CUNHO MACHISTA. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES – CEDAW E CONVENÇÃO … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Discriminação estética – Interferência na aparência física do empregado – Abuso do poder empregatício por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 DANOS MORAIS – DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA – A interferência da empregadora (ou da tomadora de serviços) na aparência física do empregado apenas se justifica em casos restritos, em que determinada condição … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
