A interrupção da prescrição pela Lei 14.010/2020 (Covid-19) impacta as execuções individuais de sentenças coletivas? por Gisele Lima 29 de janeiro de 2025 – Considere o seguinte caso fático: Uma ação civil pública ajuizada por sindicato resultou em sentença condenatória em favor de trabalhadores substituídos. A sentença coletiva transitou em julgado em 2017. … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas … por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025 27/1/2025 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial … por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025
Execução Individual – Ação Coletiva – Prescrição por Gisele Lima 27 de janeiro de 2025 I – AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA 214 DO … por Gisele Lima 27 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails por Gisele Lima 25 de janeiro de 2025 O uso inadequado do e-mail corporativo motivou uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em manter a justa causa de uma empregada … por Gisele Lima 25 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais por Gisele Lima 23 de janeiro de 2025 Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva na porta do banheiro … por Gisele Lima 23 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista por Gisele Lima 22 de janeiro de 2025 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar de Acreúna/GO no polo … por Gisele Lima 22 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve por Gisele Lima 20 de janeiro de 2025 20/1/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ter concedido uma bonificação extraordinária a empregados que não … por Gisele Lima 20 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 23 – Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça por Gisele Lima 18 de janeiro de 2025 A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um técnico de manutenção diagnosticado com depressão e ansiedade. A decisão, … por Gisele Lima 18 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 (6ª Câmara) mantém justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho por Gisele Lima 17 de janeiro de 2025 A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que atuava como vigilante em uma agência bancária por ter postado, … por Gisele Lima 17 de janeiro de 2025
