NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSNorma que tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF – Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações por Gisele Lima 4 de janeiro de 2024 27.06.2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser … por Gisele Lima 4 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 – Veritas: Ferramenta que converte dados de localização em mapa é apresentada nacionalmente por Gisele Lima 4 de janeiro de 2024 29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta quinta-feira (28/7) durante o encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da … por Gisele Lima 4 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias por Gisele Lima 3 de janeiro de 2024 12.08.2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração … por Gisele Lima 3 de janeiro de 2024
Dano moral pré-contratual – Frustração da promessa de contratação por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA. DANO MORAL. EXPECTATIVA FRUSTRADA DE PROMESSA DE CONTRATAÇÃO. 1 – Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desrespeito da … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Morte do Trabalhador – Dano moral – Parâmetros para fixação do quantum indenizatório por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/14 E 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE MORTE DE TRABALHADOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Decreto n.º 11.864, de 27 de Dezembro de 2023 – Salário Mínimo 2024 por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Morte do trabalhador – Dano moral em Ricochete (irmã do empregado falecido) por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR RICOCHETE. AÇÃO AJUIZADA PELA IRMÃ DO EMPREGADO … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Discriminação de gênero – Protocolo de gênero CNJ – Valor probatório da declaração da vítima por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 ASSÉDIO SEXUAL. AVALIAÇÃO PROBATÓRIA. PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ. De acordo com o Protocolo de Gênero do CNJ, a declaração da vítima possui importante valor probatório, mormente quando, ante o … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
Discriminação etária – Etarismo – Dano moral – Dispensa discriminatória – Hipertensão arterial sistêmica por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024 ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO POR IDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O assédio moral impõe a demonstração de conduta reiterada, perpetuada no tempo, não se identificando com um ou outro fato isolado. … por Gisele Lima 2 de janeiro de 2024
