FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST define 21 novas teses vinculantes por Gisele Lima 25 de fevereiro de 2025 24/2/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. … por Gisele Lima 25 de fevereiro de 2025
Diferença de comissão – Venda a prazo – Exclusão de Juros e Encargos Financeiros prevista em contrato de trabalho – Possibilidade por Gisele Lima 24 de fevereiro de 2025 “AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. COMISSÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INCLUSÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DA VENDA A PRAZO. POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A decisão … por Gisele Lima 24 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recorrer por Gisele Lima 20 de fevereiro de 2025 20/2/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou um recurso protocolado no dia seguinte ao fim do prazo porque, … por Gisele Lima 20 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial por Gisele Lima 19 de fevereiro de 2025 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de produção … por Gisele Lima 19 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida por Gisele Lima 19 de fevereiro de 2025 18/2/2025 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a … por Gisele Lima 19 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Escritório de advocacia é condenado por prática de racismo recreativo por Gisele Lima 17 de fevereiro de 2025 O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp da … por Gisele Lima 17 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais por Gisele Lima 17 de fevereiro de 2025 Por unanimidade, os julgadores da 1ª Turma do TRT 3 (MG) reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, para condenar uma rede de supermercados … por Gisele Lima 17 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram MPT 1 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo trabalhista de empregada doméstica escravizada por mais de 70 anos por Gisele Lima 16 de fevereiro de 2025 Empregadores são condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais individuais. Caso é a exploração mais longa de uma pessoa em situação de escravidão contemporânea no … por Gisele Lima 16 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF – Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos por Gisele Lima 15 de fevereiro de 2025 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que valores relativos a condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados para dois fundos: … por Gisele Lima 15 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025 A 9ª Câmara do TRT 15, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente … por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025
