Seguro-desemprego por Gisele Lima 30 de janeiro de 2024 O seguro-desemprego é um benefício financeiro temporário destinado ao trabalhador desempregado. Tem como principal objetivo ajudar o empregado na reinserção no mercado de trabalho. Está regulamentado pela Lei nº 7.998/1990. … por Gisele Lima 30 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 16/01/2024 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso interposto contra sentença de primeiro grau que considerou válido … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024
Indenização por Danos Morais – Restrição ao Uso de Banheiro – Paradas Programadas – Vigilante por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 23/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que acusava … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 25/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT-11 firma tese sobre validade da alteração no custeio do plano de saúde dos empregados dos Correios por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 É válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados, ativos e inativos, para manutenção do plano de assistência médico-hospitalar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Este é o … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024
Gravação clandestina realizada por um dos interlocutores – Prova lícita por Gisele Lima 19 de janeiro de 2024 RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA. GRAVAÇÃO DE CONVERSA ENTRE O RECLAMANTE E O ADVOGADO DA EMPRESA. A … por Gisele Lima 19 de janeiro de 2024
Obtenção de conversas do WhatsApp de terceiro sem a devida autorização judicial – Ilegalidade por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024 PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA DA CONDENAÇÃO. ACESSO DE MENSAGENS DE TEXTO VIA WHATSAPP. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. … por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de produção que terá de implantar uma prótese mecânica … por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024 17/01/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato … por Gisele Lima 18 de janeiro de 2024
