FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados por Gisele Lima 18 de março de 2024 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede … por Gisele Lima 18 de março de 2024
SÚMULAS TRT 1 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária da administração pública. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo, … por Gisele Lima 17 de março de 2024
SÚMULAS TRT 2 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. O cumprimento da decisão se dará com o pagamento do valor incontroverso em 48 horas, restando assim pendente apenas o controvertido … por Gisele Lima 17 de março de 2024
SÚMULAS TRT 3 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 – CANCELADA SÚMULA Nº 2 Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Independentemente da forma de contratação do salário, as horas trabalhadas, além da 6ª (sexta) diária, no … por Gisele Lima 17 de março de 2024
Súmulas TRT 4 por Gisele Lima 17 de março de 2024 Súmula nº 1 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE INCIDÊNCIA – DL 2351/87. No período de vigência do Decreto-Lei nº 2.351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional … por Gisele Lima 17 de março de 2024
SÚMULAS TRT 6 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 SUCESSÃO TRABALHISTA – ALIENAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROER – PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO – CARACTERIZAÇÃO (REQUISITOS). … por Gisele Lima 17 de março de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF – Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade por Gisele Lima 15 de março de 2024 13/03/2024 – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, … por Gisele Lima 15 de março de 2024
SÚMULAS TRT 7 por Gisele Lima 13 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 Lei ou ato normativo municipal. Publicação por afixação no átrio da prefeitura ou da câmara municipal. Ausência de órgão oficial de imprensa. Validade. É válida a publicação … por Gisele Lima 13 de março de 2024
Súmulas TRT 9 por Gisele Lima 13 de março de 2024 SÚMULA Nº 2 O inciso X, do capítulo 5º, do Edital de Concessão de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Carga da Malha Sul – Edital PND/A – 08/96 – … por Gisele Lima 13 de março de 2024
Competência Justiça do Trabalho. Plano de Saúde. Autogestão empresarial regulamentado por contrato de trabalho ou norma coletiva por Gisele Lima 21 de fevereiro de 2024 COMPETÊNCIA MATERIAL. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. AUTOGESTÃO. SAÚDE CAIXA. JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão quanto à competência para analisar e julgar ações envolvendo plano de saúde de autogestão empresarial, como … por Gisele Lima 21 de fevereiro de 2024
