FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso por Gisele Lima 30 de maio de 2024 27/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de Barueri (SP), que alegava que, … por Gisele Lima 30 de maio de 2024
Legislação e Normas – Pessoas com Deficiência por Gisele Lima 29 de maio de 2024 • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); • Lei nº 12.527, de 18 de … por Gisele Lima 29 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário por Gisele Lima 17 de maio de 2024 17/5/2024 – Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova digital … por Gisele Lima 17 de maio de 2024
STF – UNIÃO HOMOAFETIVA – LICENÇA MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE – TEMA 1072 DA REPERCUSSÃO GERAL por Gisele Lima 17 de maio de 2024 EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LICENÇA-MATERNIDADE. ARTIGOS 7º, XVIII, E 201, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. SILÊNCIO LEGISLATIVO. CONCEITO PLURAL DE FAMÍLIA. MULTIDIVERSIDADE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO … por Gisele Lima 17 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Bancária que frequentava uma academia de crossfit, demitida por justa causa durante auxílio-doença, não consegue reintegração por Gisele Lima 3 de maio de 2024 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o … por Gisele Lima 3 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – REDE DE DROGARIAS É CONDENADA PELA PRÁTICA DE RACISMO RECREATIVO CONTRA ATENDENTE DE LOJA por Gisele Lima 3 de maio de 2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada … por Gisele Lima 3 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica por Gisele Lima 27 de abril de 2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O … por Gisele Lima 27 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação por Gisele Lima 27 de abril de 2024 25/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve … por Gisele Lima 27 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco por Gisele Lima 27 de abril de 2024 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por … por Gisele Lima 27 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – TRABALHADOR QUE FALTOU A AUDIÊNCIA TEM DIREITO DE PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL por Gisele Lima 24 de abril de 2024 Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para … por Gisele Lima 24 de abril de 2024
