Diferença de comissão – Venda a prazo – Inclusão de juros e encargos financeiros por Gisele Lima 28 de outubro de 2024 RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. BASE DE CÁLCULO. VENDAS A PRAZO. INCLUSÃO DOS JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS. Nos termos do art. 2º … por Gisele Lima 28 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Casal de lésbicas tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 08/10/24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
Fixação de índice de correção dos débitos trabalhistas – Aplicação do art. 406, CC – Lei. 14.905/24 por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Discute-se, no caso, a possibilidade de conhecimento do … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 08.10.24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo por Gisele Lima 25 de outubro de 2024 24/10/2024 – A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos … por Gisele Lima 25 de outubro de 2024
LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA LEI N.º 7.064/82 (trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior). por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário por Gisele Lima 22 de outubro de 2024 22/10/2024 – A 8ª Turma do TST rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como … por Gisele Lima 22 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas por Gisele Lima 21 de outubro de 2024 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o filho de uma idosa não tem responsabilidade pelo contrato de emprego firmado por sua irmã com uma cuidadora para … por Gisele Lima 21 de outubro de 2024
