FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos por Gisele Lima 7 de novembro de 2024 06.11.24 – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos … por Gisele Lima 7 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança por Gisele Lima 6 de novembro de 2024 A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou … por Gisele Lima 6 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento por Gisele Lima 6 de novembro de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística e Transportes Ltda., do Vale do Itajaí (SC), a pagar a um motoboy indenização correspondente à remuneração que … por Gisele Lima 6 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento por Gisele Lima 6 de novembro de 2024 4/11/2024 – A 3ªTurma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização a uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho … por Gisele Lima 6 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado por Gisele Lima 5 de novembro de 2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que … por Gisele Lima 5 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF Afasta Vínculo Empregatício em caso de Terceirização com Grupo Hoteleiro por Gisele Lima 3 de novembro de 2024 – Caso fático: O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo de emprego entre uma trabalhadora e as empresas S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas Ltda., Mirante Investimentos … por Gisele Lima 3 de novembro de 2024
É possível a presunção da jornada alegada pelo empregado doméstico quando não há controle de ponto? por Gisele Lima 2 de novembro de 2024 – Considere o seguinte caso concreto: Uma trabalhadora doméstica ajuiza reclamatória trabalhista alegando que trabalhava de segunda a sexta, das 06h00 às14h30 e das 17h00 às 20h30 e a partir … por Gisele Lima 2 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade por Gisele Lima 31 de outubro de 2024 Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) … por Gisele Lima 31 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade por Gisele Lima 31 de outubro de 2024 30/10/2024 – A Oitava Turma do TST isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou em diversos templos … por Gisele Lima 31 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez por Gisele Lima 29 de outubro de 2024 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de … por Gisele Lima 29 de outubro de 2024
