FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes por admin 27 de julho de 2024 O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A empregadora, uma mineradora, já havia … por admin 27 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Sócios de sociedade anônima conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista por ausência de culpa por admin 23 de julho de 2024 22/7/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios Andrade & Canellas Energia S.A., de São Paulo (SP) da execução de valores devidos a um engenheiro. … por admin 23 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 – Analista de vendas que ficava on-line para chamadas é reenquadrado como operador de telemarketing por admin 22 de julho de 2024 A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em … por admin 22 de julho de 2024
Empregado doméstico – Hora extra – Ausência de controle de ponto – Convenção 189 da OIT – Inaplicabilidade da presunção relativa de veracidade por admin 21 de julho de 2024 EMPREGADO DOMÉSTICO. HORAS EXTRAS. LEI COMPLEMENTAR 150/2015. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE PONTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DE TRABALHO INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. … por admin 21 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Empregada doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição por admin 21 de julho de 2024 Uma doméstica teve reconhecido o direito de receber dos ex-patrões 50 minutos como tempo extraordinário por dia de trabalho, por ter usufruído somente 10 minutos do intervalo intrajornada. Assim decidiram, … por admin 21 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Tribunal vê hierarquia de poder sobre o corpo feminino e confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada por admin 21 de julho de 2024 Um gerente de setor da empresa teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ele foi dispensado após beijar … por admin 21 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Empresa deve ser indenizada por analista financeiro que fraudou sistema de pagamentos por admin 18 de julho de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de logística de transporte em R$ 204 mil, por … por admin 18 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio por admin 18 de julho de 2024 17/7/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão dos armadores do barco pesqueiro “Vô João G”, que naufragou em 2013 na … por admin 18 de julho de 2024
