TRT 4 decide que contratos baseados em normas coletivas de diferentes cidades não geram equiparação salarial por admin 1 de agosto de 2024 A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que não são devidas diferenças salariais por equiparação quando as normas que regem os contratos têm origem … por admin 1 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT-11 garante a redução de carga horária para empregado com filho menor autista por admin 1 de agosto de 2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau sobre a limitação de carga horária de trabalhador com filho portador de … por admin 1 de agosto de 2024
Depósito Recursal 2024 por admin 31 de julho de 2024 Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, definidos pelo Ato SEGJUD.GP n° 366/2024, são de observância obrigatória a partir de 1° de agosto de 2024. Recurso Valor Recurso … por admin 31 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 24 – Tribunal mantém decisão que nega indenização por danos morais a familiares de trabalhadora que faleceu em acidente de trajeto por admin 31 de julho de 2024 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão da juíza Lilian Carla Issa, negando o pagamento de indenização por danos morais … por admin 31 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola por admin 31 de julho de 2024 A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem de uma escola de Curvelo após … por admin 31 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida por admin 30 de julho de 2024 30/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de viagens pela CVC Brasil Operadora … por admin 30 de julho de 2024
Concursos TRT 2024 por admin 30 de julho de 2024 Fonte: Blog Gran Cursos por admin 30 de julho de 2024
Depósito Recursal – Redução pela metade – Entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte por admin 30 de julho de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. DEPÓSITO RECURSAL PELA METADE. O depósito recursal tem como limite o valor da condenação. No caso da condenação ser superior ao valor do teto legal … por admin 30 de julho de 2024
Depósito Recursal – Possibilidade de complementação por admin 30 de julho de 2024 RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL A MENOR. Diante da nova sistemática prevista no art. 1.007 do CPC, é necessária a intimação da parte recorrente para complementação … por admin 30 de julho de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada por admin 29 de julho de 2024 25/7/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira … por admin 29 de julho de 2024
