FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic por admin 24 de agosto de 2024 23/8/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da taxa Selic no cálculo dos juros e da correção monetária de uma … por admin 24 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Câmera ligada ininterruptamente no “home office” gera indenização por admin 22 de agosto de 2024 21/08/2024 – Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em ‘home office’ (trabalho em casa) por ser obrigado … por admin 22 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 – Coleta e separação de lixo em local de grande circulação pode gerar insalubridade máxima por admin 22 de agosto de 2024 A coleta e separação de lixo em local de grande circulação de pessoas pode gerar adicional de insalubridade em grau máximo. Este foi o entendimento da terceira e da quinta … por admin 22 de agosto de 2024
Discriminação estética – Gordofobia – Dano moral – Conduta abusiva e discriminatória por admin 15 de agosto de 2024 ASSÉDIO MORAL. GORDOFOBIA. REPARAÇÃO DEVIDA. Restou comprovado que o reclamante sofreu violência psicológica/assédio moral em razão de conduta abusiva e discriminatória praticada pela gestora, que afrontou diretamente os direitos de personalidade … por admin 15 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia por admin 15 de agosto de 2024 15/08/2024 – A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado. O ofendido … por admin 15 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas por admin 15 de agosto de 2024 13/8/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma faxineira e o proprietário de uma galeria de salas, em Recife (PE). Segundo o … por admin 15 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo por admin 14 de agosto de 2024 A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas trabalhistas. A … por admin 14 de agosto de 2024
Localização do Endereço dos Executados – Expedição de Ofícios às Empresas de Plataformas Digitais de Prestação de Serviços – Impossibilidade – Violação da LGPD por admin 13 de agosto de 2024 EMENTA: LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS EXECUTADOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À EMPRESAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. A expedição de ofícios às empresas de aplicativos de entrega, de … por admin 13 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda por admin 12 de agosto de 2024 12/8/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o reconhecimento de vínculo de emprego … por admin 12 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária por admin 7 de agosto de 2024 A 11ª Turma do TRT 2 não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas devidas por uma organização que agenciava a venda de produtos e serviços … por admin 7 de agosto de 2024