FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Trabalhador realocado em função compatível em razão de doença psiquiátrica tem direito a pensão integral por admin 6 de setembro de 2024 A 7ª Turma do TST condenou a Vale S.A. a pagar pensão vitalícia a um maquinista que ficou incapacitado para a função depois de acidentes de trem. Segundo o colegiado, … por admin 6 de setembro de 2024
Lei n.º 14.831, de 27 de março de 2024 – Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental por admin 5 de setembro de 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … por admin 5 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida por admin 3 de setembro de 2024 30/8/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização pelo período de estabilidade de uma … por admin 3 de setembro de 2024
É devido adicional de insalubridade para trabalhadores que atuam na limpeza de banheiro de hotel? por admin 30 de agosto de 2024 – Considere o caso analisado: Empregada apresenta Reclamatória Trabalhista com pedido de adicional de insalubridade alegando ter trabalhado como camareira de hotel no período de 2.12.2018 a 10.02.2021, tendo como … por admin 30 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Exposta a percevejos e ratos, cuidadora social tem pedido de demissão revertido por admin 29 de agosto de 2024 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma cuidadora social de Curitiba à rescisão indireta do seu contrato de trabalho com uma empresa de terceirização de mão … por admin 29 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 7 – Jovem aprendiz tem direito à estabilidade provisória por gravidez por admin 28 de agosto de 2024 27/08/2024 – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) garantiu estabilidade provisória por gravidez a uma jovem contratada como aprendiz. No entendimento dos magistrados trabalhistas, a … por admin 28 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora por admin 27 de agosto de 2024 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida trabalhista receberia dos filhos. O credor havia peticionado pretendendo que … por admin 27 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Analista de TI em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora por admin 26 de agosto de 2024 19/8/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP) deve julgar a … por admin 26 de agosto de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial por admin 26 de agosto de 2024 Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação trabalhista devido ao atraso ínfimo (de apenas dois minutos) da … por admin 26 de agosto de 2024
STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado por admin 24 de agosto de 2024 A 1ª turma do STF manteve o reconhecimento do vínculo de emprego entre um médico e um hospital. Segundo o ministro Flávio Dino o vínculo foi estabelecido com base em … por admin 24 de agosto de 2024
