FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “laranja” para encobrir bens de empresa devedora por admin 21 de setembro de 2024 13.09.18 – A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de um dos sócios da empresa Centroeste Comunicações e Editora Ltda. Essa empresa … por admin 21 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Empresa que reclassificou empregada como “Deficiente Intelectual” (PCD) só para cumprir cota pagará indenização por danos morais por admin 20 de setembro de 2024 20.09.2024 – Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que passou a ser enquadrada como PCD (pessoa com … por admin 20 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado por admin 20 de setembro de 2024 19/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP), … por admin 20 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte por admin 17 de setembro de 2024 17/9/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo … por admin 17 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum por admin 16 de setembro de 2024 Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões envolvendo os honorários contratuais ajustados entre o reclamante e o … por admin 16 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados por admin 16 de setembro de 2024 16.09.24 – Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de origem atuou … por admin 16 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Espólio poderá buscar na Justiça reparação por morte de auxiliar em Brumadinho por admin 12 de setembro de 2024 11/9/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o espólio de uma auxiliar de pessoal da Vale S.A. pode apresentar ação visando à reparação por … por admin 12 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho por admin 12 de setembro de 2024 12.09.24 – A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a … por admin 12 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa por admin 9 de setembro de 2024 02/09/24 – A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão … por admin 9 de setembro de 2024
Doença ocupacional – Empregado readaptado – Dano material – Pensão integral em razão da incapacidade total e permanente por admin 6 de setembro de 2024 AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. Nos termos do … por admin 6 de setembro de 2024