TST – Correios desistem de recursos em mais de 3,7 mil processos em trâmite Gisele Lima27 de dezembro de 2023073 views 18/12/2023 – A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que registrou a desistência de recursos e de renúncia a prazos recursais (ou seja,… Read more
A Subordinação algorítmica como fator de superioridade das plataformas sobre os trabalhadores Gisele Lima27 de dezembro de 2023072 views 1. INTRODUÇÃO A história mostra que as relações de trabalho sempre foram alteradas com a evolução científica e social da época. A Revolução Industrial foi um marco histórico para as relações de trabalho. O surgimento de máquinas a… Read more
TST – Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares Gisele Lima27 de dezembro de 2023051 views Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos… Read more
TRT 15 – Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista Gisele Lima27 de dezembro de 2023065 views Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa discriminatória de um empregado cujo filho é portador do Transtorno… Read more
TRT 12 – 3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado Gisele Lima27 de dezembro de 2023079 views O empregador não é obrigado a assumir os riscos por funcionários legalmente impedidos de trabalhar. O entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC),… Read more
TRT 11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza Gisele Lima27 de dezembro de 2023073 views Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas havia acertado para ser uma prestadora de serviços e dividir os clientes com um salão… Read more