TRT 2 – Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral Gisele Lima9 de março de 2025036 views A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de ofensas… Read more
Direitos Trabalhistas das Mulheres Gisele Lima8 de março de 2025049 views 1. IGUALDADE SALARIAL As mulheres devem receber o mesmo salário que os homens que executam a mesma função. Fundamentação Legal: Procedimento para requerer:A trabalhadora pode exigir a equiparação salarial junto… Read more
TST – Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação Gisele Lima4 de março de 2025049 views 28/2/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por danos morais coletivos pelo… Read more
TRT 4 – Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento Gisele Lima3 de março de 2025057 views A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a uma técnica de enfermagem que foi despedida após ser afastada do trabalho… Read more
TRT-2 anula acordo trabalhista por lide simulada Gisele Lima2 de março de 2025038 views A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou… Read more
TRT 3 – Trabalhador que foi mordido por cachorro durante expediente receberá indenização por danos morais Gisele Lima27 de fevereiro de 2025049 views Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que condenou uma empresa especializada em gestão de área verde a… Read more
TST – Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual Gisele Lima27 de fevereiro de 2025037 views 27/2/2025 – Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada… Read more
TST – Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional Gisele Lima27 de fevereiro de 2025043 views 27/2/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu… Read more
TRT 4 – Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro Gisele Lima26 de fevereiro de 2025038 views A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído depois de, no máximo, seis dias de trabalho, sob pena… Read more
TST – Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes Gisele Lima26 de fevereiro de 2025032 views 26/2/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos… Read more