Compilado de notícias do Tribunal Superior do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
13.02.2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização …
Compilado de notícias dos 24 Tribunais Regional do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo dele, a depender da renda per capita da família. O entendimento foi …
Jurisprudência trabalhista comentada por especialistas com esclarecimentos sobre conceitos e aplicação da doutrina e legislação.
– Considere o seguinte caso fático: Em uma reclamação trabalhista movida por um ex-funcionário contra sua antiga empregadora, a reclamada …
– Considere o seguinte caso hipotético: Mariana foi admitida como bancária na Caixa …
24/3/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta …
12/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de …
11/3/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o …
28/2/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido …
27/2/2025 – Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) …
Notícias, jurisprudências e dicas relacionadas a integração do Direito do Trabalho com o Direito Digital.
29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta quinta-feira (28/7) …
Uma poderosa ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais. Este é o diferencial do sistema Veritas, que já está disponível …
29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta …
Uma poderosa ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais. Este é o diferencial do sistema Veritas, que já …
Atualizações mais recente dos direitos trabalhistas básicos
1. IGUALDADE SALARIAL As mulheres devem receber o mesmo salário que os homens que executam a mesma função. Fundamentação Legal: Procedimento …
Ano Vigência Valor Ato legal 2025 01/01/2025 R$1.518,00 Decreto n.º 12.342/2024 2024 01/01/2024 R$ 1.412,00 Decreto n.º 11.864/2023 2023 01/05/2023 R$ …
A Lei 4.090/62 institiu a gratificação natalina a todos os trabalhadores, que corresponde a 1/12 avos da remuneração devida …
Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. …
O vale-alimentação não é uma obrigação prevista em lei ao empregador. É um benefício concedido, espontaneamente ou por força de …
Atualizações dos mais recente concursos no Brasil. Confira cada uma, acessa e participe. Boa sorte.
Regulamento Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres …
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei …
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